A Prefeitura de Maceió informou que a venda de fogos de artifício para o Réveillon só poderá acontecer mediante autorização da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc). Para liberar o funcionamento, é obrigatória a vistoria do Corpo de Bombeiros, que verifica as condições de segurança dos pontos de venda.
Para solicitar a licença, os comerciantes devem apresentar documentos como RG, CPF, CNPJ, alvará de funcionamento, projeto da barraca e, quando necessário, contrato de locação do espaço. Só após a análise e aprovação de toda a documentação, o alvará é liberado.
As vendas autorizadas poderão ocorrer até o dia 31 de dezembro.
A Semsc reforça que as regras visam proteger tanto os vendedores quanto o público, garantindo que o comércio de fogos seja realizado de forma segura durante o período de festas. A solicitação da autorização deve ser feita presencialmente na sede da Secretaria, no Farol, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
