O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 11, o julgamento da ação penal aberta pela Corte contra o ex-senador Fernando Collor. O julgamento vai definir se Collor será condenado pelo tribunal em um processo oriundo da Operação Lava Jato. Único a se manifestar na sessão de hoje, o relator, ministro Edson Fachin, considerou que […]
A Justiça do Distrito Federal condenou nesta quinta-feira (11) dois acusados de participar da tentativa de explosão de uma bomba perto do Aeroporto Internacional de Brasília na véspera do Natal de 2022. Com a decisão, eles vão continuar presos. Na sentença, o juiz Osvaldo Tovani condenou o empresário George Washington de Oliveira Sousa a nove anos e quatro meses […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá usar tornozeleira eletrônica. Moraes também determinou que o ex-ministro deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno e aos finais de semana. No despacho, o magistrado também determinou que Torres está […]
No Dia Internacional da Enfermagem, os profissionais da área tiveram uma boa notícia no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12/5). A publicação traz o crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde que vai garantir o novo piso salarial nacional dos trabalhadores. O crédito extra foi assinado pelo presidente Luiz Inácio […]
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, decidiu monocraticamente que os vereadores da Câmara Municipal de Arapiraca realizem uma nova eleição para a Mesa Diretora da Casa. O prazo para que a nova eleição seja realizada é de, no máximo, 15 dias. Segundo a decisão, o objetivo é solucionar, de maneira […]
O julgamento começou na quarta-feira (10/5), com a sustentações oral da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo. Foi retomado nesta quinta com as sustentações orais da defesa de Collor e de outros dois acusados. O relator do caso, ministro Edson Fachin, iniciou o voto, mas não o concluiu por falta de quórum. A análise será retomada na próxima quarta (17/5). […]
A Prefeitura de Maceió multou a BRK Ambiental em R$ 966.680. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), desta quinta-feira (11). Conforme o documento, foram aplicadas três multas. Duas no valor de R$ 317.800 e uma de R$ 223.080, ambas expedidas pelo diretor de manutenção de vias públicas da Secretaria Municipal de […]
O Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DMTT) inicia, nesta sexta-feira (12), a proibição de estacionamento, das 7h às 19h, em dias úteis, na Travessa Antônio Maciel de Oliveira, na Jatiúca. O funcionamento será iniciado após uma semana de fase educativa junto aos condutores que trafegam pela região. A proibição compreende o trecho que vai […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar os diretores do Google e do Telegram no Brasil pela atuação contra o Projeto de Lei nº 2630/2020, o PL das Fake News. O pedido é assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araujo. No documento, ela afirma que os fatos […]
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) informou que apresentou denúncia à Justiça contra 16 pessoas por envolvimento em fraudes para manipular os resultados de 13 partidas de futebol. As manipulações ocorreram em oito jogos do Campeonato Brasileiro da Série A de 2022, um jogo da Série B de 2022 e quatro jogos de campeonatos estaduais […]
