Para o Estado de Alagoas e a maioria de suas 102 cidades, o censo do IBGE de 2022 não trouxe bons números – especialmente para a representação política.
Com baixo crescimento populacional, de apenas 0,2%, Alagoas pode – como o blog revelou – perder uma vaga na Câmara dos Deputados e três vagas na Assembleia Legislativa (veja aqui).
Para 69 prefeituras de Alagoas, cujas cidades tiveram queda de população , os números vão resultar em perda de arrecadação, especialmente do FPM.
Para um terço dos municípios, a situação é inversa. Dos 102 municípios alagoanos, 33 experimentaram um crescimento populacional, o que vai implicar em todos eles em aumento do FPM. E e outros, em ganho de representação política.
Como o blog revelou, em três cidades de Alagoas, a redução populacional foi tamanha, que elas serão obrigadas a reduzir o número de vereadores, já nas eleições de 2024.O alerta foi feito nas redes sociais pelo advogado e especialista em direito eleitoral Adeilson Bezerra:
-Campo Alegre teve maior redução do número de habitantes de Alagoas e a quinta do país (37,2%), passando de 51.121 habitantes para 32.106 em 2022. Como consequência a cidade passaria dos atuais 15 vereadores para 13, ou seja, perderia duas vagas na câmara municipal.
-Ibateguara, que passou de uma população de 15.149 para 13.731 habitantes, passaria de 11 para nove legisladores.
Anadia cuja a população chegou a 13.811 pessoas, em queda de 20,25%, em comparação com a população medida no censo anterior (17.318 habitantes) passaria de 11 para 9 vereadores.
Mais vagas
Na contramão da redução populacional, ao menos quatro cidades de Alagoas poderão ter aumento no número de vereadores, como mostra levantamento feito pelo blog do Edivaldo Junior. Neste caso, a decisão de aumentar ou não o número de vereadores, fica por conta das atuais câmaras municipais.
Ou seja, os próprios vereadores podem decidir se querem ou não aumentar os números de vatas
Veja quais as cidades que poderão ter aumento de vagas em Alagoas, a partir do novo Censo de 2022:
– Rio Largo: a população cresceu de 68.481 para 93.927 habitantes, alta de 37,16%. Atualmente são 11 vereadores, mas a Câmara poderá chegar a 17, nesse caso seriam criadas 6 novas vagas.
-Satuba: a população cresceu de 14.603 para 24.278 habitantes, alta de 66,25%, a maior do Estado. Atualmente são 11 vereadores, mas a Câmara poderá chegar a 11, nesse caso seriam criadas 2 novas vagas.
– Maragogi: a população cresceu de 28.749 para 32.174 habitantes, alta de 11,91%. Atualmente são 11 vereadores, mas a Câmara poderá chegar a 13, nesse caso seriam criadas 2 novas vagas.
– Delmiro Gouveia: a população cresceu de 48.096 para 51.319 habitantes, alta de 6,70%. Atualmente são 11 vereadores, mas a Câmara poderá chegar a 15, nesse caso seriam criadas 4 novas vagas.
Não cria se não quiser
No total, Alagoas poderá ganhar até 28 novas vagas de vereadores em oito cidades. O levantamento feito pelo blog revela que entre os 15 maiores municípios do Estado, outras quatro cidades, embora não tenha mudado de “faixa” populacional, poderão aumentar o número de vereadores:
Maceió: de 25 para 31;
Arapiraca: de 19 para 21 vagas
Santana do Ipanema: de 11 para 13 vagas
Girau do Ponciano: de 9 para 13 vagas
As demais cidades (já excluídos os casos de mudança de “faixa”), já tem o máximo de vereadores permitidos por lei: Palmeira dos Índios; Marechal Deodoro; União dos Palmares; Penedo; São Miguel dos Campos e Coruripe, com 15 vereadores cada uma. Santana do Ipanema; Teotônio Vilela; Atalaia; Girau do Ponciano e Pilar com 13 vereadores cada uma.
Entenda a regra
De acordo com a legislação a quantidade mínima é de nove vereadores por município e a máxima de 55 representantes do legislativo municipal. O número cadeiras da câmara dos vereadores é definido em base na quantidade de habitantes de cada município, conforme a tabela (veja abaixo).
Apesar da legislação, o que define a quantidade de vagas no legislativo municipal é a lei orgânica de cada cidade, desde que respeite as normas constitucionais.
Ou seja, não pode ter mais, mas pode ter menos. Veja o caso de Maceió. O município pode, de acordo com sua população ter até 31 vereadores, mas a Lei Orgânica determina que hoje são 25 vagas (na legislatura anterior eram 21).
Nem todas as vagas são ocupadas, a exemplo de Maceió, levando-se em conta questões orçamentárias ou políticas e eleitorais.
Por Blog do Edivaldo Júnior
