O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma reunião na quinta-feira (20) para discutir os impactos dos passeios noturnos conhecidos como “Banho de Lua”, que acontecem nas piscinas naturais da Pajuçara e Ponta Verde, em Maceió. Os passeios utilizam embarcações com iluminação artificial e som alto, e podem ser suspensos devido aos danos ambientais e riscos à navegação.
Além da possibilidade de suspensão, o MPF solicitou providências aos órgãos responsáveis e analisa medidas como:
- Criação de normas emergenciais para regulamentação dos passeios;
- Fiscalização mais rígida sobre o credenciamento das embarcações;
- Campanhas educativas para conscientizar turistas e operadores sobre os impactos ambientais.
Os órgãos envolvidos têm 10 dias para fornecer informações sobre a regularização das embarcações, segurança dos passeios e funcionamento do Conselho Gestor. Após esse prazo, o MPF avaliará os próximos passos.
Impactos ambientais e riscos à segurança
Especialistas alertam para os danos à fauna marinha, especialmente aos corais e tartarugas, que sofrem com a poluição luminosa e sonora. Estudos apontam que entre 80% e 90% dos corais monitorados em Alagoas já foram comprometidos pelo aquecimento das águas.
Além dos danos ambientais, há riscos à segurança. O Corpo de Bombeiros destaca que o resgate no mar à noite é mais difícil e que já houve registros de acidentes e afogamentos. Muitas embarcações operam sem coletes salva-vidas suficientes ou tripulação treinada.
O MPF também ressaltou que a legislação municipal sobre passeios turísticos não tem sido cumprida, com muitas embarcações atuando sem credenciamento atualizado. A falta de controle sobre o número de embarcações, horários de funcionamento e condições de segurança foi uma das principais preocupações levantadas.
“O que está em jogo é a proteção ambiental e a segurança dos turistas e trabalhadores. O MPF cobrará medidas para garantir passeios organizados, em horários adequados e sem prejudicar a vida marinha”, afirmou o procurador da República Érico Gomes.
