A Comissão de Bem-Estar Animal da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL) divulgou um dado preocupante: nos primeiros seis meses de 2025, foram registradas 45 denúncias de maus-tratos contra animais no estado. Entre os casos, há situações de zoofilia, abandono, animais mantidos acorrentados e expostos a condições insalubres.
De acordo com a presidente da Comissão, Adriana Alves, muitos tutores ainda não entendem que maus-tratos vão além de agressões físicas. “Acham que basta não bater no animal. Mas deixá-lo no quintal, sem abrigo, exposto ao sol e à chuva, também é maus-tratos”, afirmou.
Além do abandono, a Comissão identificou casos de ataques entre animais, provocados, na maioria das vezes, por negligência dos donos. Animais submetidos a estresse e falta de cuidados acabam reagindo de forma agressiva, o que também é configurado como responsabilidade do tutor.
Para Adriana Alves, o número expressivo de denúncias é reflexo de uma maior conscientização da população sobre os direitos dos animais. Segundo ela, cada vez mais pessoas têm buscado os canais da OAB-AL, do Ministério Público e da Delegacia de Crimes Ambientais para formalizar as queixas.
Um caso recente que chocou a população aconteceu em junho, quando dois cães da raça pitbull atacaram e mataram um cachorro de rua no bairro da Ponta Grossa, em Maceió. O episódio foi gravado em vídeo. A tutora dos animais foi ouvida na delegacia e deve responder pelo crime de maus-tratos, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais.
A OAB-AL conta com uma veterinária na equipe para auxiliar no acompanhamento dos casos e decidir, junto com a Polícia Civil, quando há necessidade de resgate ou intervenção. As denúncias podem ser feitas presencialmente nas sedes da Ordem, em Maceió, ou pelos canais digitais disponíveis.
A Comissão reforça que a sociedade tem papel fundamental na identificação e denúncia de maus-tratos, ajudando a combater a impunidade e garantir o bem-estar animal em Alagoas.
