O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), está negociando com o Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para aumentar em 14 o número de deputados federais. O objetivo é ajustar a composição das bancadas com base nos resultados do Censo de 2022.
Caso o acordo seja aprovado entre Motta e o STF, Alagoas manteria suas nove cadeiras na Câmara dos Deputados. Isso ocorre porque, com a queda populacional registrada no Censo de 2022, o estado perderia uma cadeira, passando de nove para oito deputados.
A proposta de Hugo Motta não afetaria o orçamento destinado à Casa Legislativa, uma vez que o aumento no número de deputados não implicaria em gastos adicionais.
A urgência dessa negociação se dá devido ao prazo estipulado pelo STF. Em agosto de 2023, a Corte determinou que até 30 de junho de 2025 a Câmara dos Deputados deve se adaptar ao novo perfil populacional revelado pelo Censo.
A alteração na composição das bancadas beneficiaria principalmente o Pará e Santa Catarina, que ganhariam quatro deputados cada. O Amazonas teria dois representantes a mais, enquanto Ceará, Mato Grosso e Minas Gerais teriam um deputado adicional.
Por outro lado, o Rio de Janeiro seria o estado mais prejudicado, perdendo quatro cadeiras. A Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul perderiam dois deputados cada, enquanto Pernambuco ficaria com um representante a menos.
Segundo informações da CNN, parte dos ministros do STF apoia a ideia de evitar prejuízos para estados com a perda de cadeiras. No entanto, há uma resistência de uma ala da Corte, que considera que o aumento no número de deputados pode resultar em um aumento nos gastos públicos.
